O Tribunal de Contas do Estado informou que em plena seca,municípios paraibanos que decretaram estado de calamidade estão gastando grandes quantias da verba pública para a contratação de bandas para o Carnaval.
A informação foi dada ontem pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, que pretende discutir a questão na sessão do pleno, amanhã. Em 2012, as prefeituras torraram R$ 31,3 milhões de verbas públicas com festejos juninos. Na época, o TCE fez um levantamento e identificou 4.404 empenhos relacionados a eventos juninos.
“Parece uma contradição decretar estado de calamidade e gastar quantias vultosas com o Carnaval”, disse Fábio Nogueira.
O TCE vai fiscalizar rigorosamente os gastos com o carnaval. “Nós vamos fazer uma análise mais rígida em relação aos municípios que estão eventualmente gastando quantias vultosas com festejos carnavalescos”, destacou. O tribunal ainda não informou quantas prefeituras estão nesta situação. “Já tomei conhecimento que alguns municípios estão contratando grandes atrações. Ninguém está proibido de fazer festas. O que o tribunal espera é que haja o mínimo de coerência”.
Bom, na minha opinião, o que se espera de municípios que decretaram estado de calamidade pública, é que não gastem o mínimo centavo do erário público, que não seja com providências contra a seca. Festas não estão proibidas e podem ser patrocinadas pelos comerciantes do município, ou mesmo que sejam feitas pela vontade e ação popular, quando neste caso, a prefeitura coloca apenas a infraestrutura já disponível para apoio.
O mínimo de coerência a meu ver é que prefeito que declara estado de calamidade pública na sua gestão, não pode gastar um centavo que seja com carnaval em época de seca. Prefeito que faz isso tem de ser investigado, é uma irreponsabilidade e isso cheira a algo podre, o que inevitalvemente me leva a “Operação Pão e Circo” da Polícia Federal em 2012, que prendeu prefeitos na Paraíba, acusados em fraude na contração de bandas de forró.
Espero que nestes casos não seja isso, que apenas seja o desejo dos alcaides em trazer um pouco de alegria ao povo de sua cidade. Mas alegria pode ser distribuida usando-se o que tem e não gastando fortunas absurdas com bandas e shows.
E tem mais, carnaval em época de seca, principalmentes em cidades atingidas, temos que cuidar das águas com sustentabilide e responsabilidade, como bem lembrou o vice-governador Rômulo Gouveia que apelou, aos paraibanos que evitem as programações carnavalescas em mananciais e o desperdício de água durante os festejos de ‘Momo’. Rômulo lembrou que o Estado enfrenta a pior seca em décadas e, por isso não é compreensível o desperdício de água neste período.
Vamos ter consciência e respeito por aqueles que estão sofrendo fome e sede.
Polícia Federal, de olho nos municípios!
