Direitos Reservados/Bruno Keller/Reuters
O presidente Lula, já havia adiantado, em declarações recentes, após sua visita a Terra Indígena (TI) Yanomami que decretaria medidas severas de proteção e de urgência na assistência aos indígenas e para agilizar o combate ao garimpo ilegal no território.
De modo que, nesta segunda-feira (30) , Lula declarou com veemência, que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.
"O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada", disse Lula em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. ““Resolvemos tomar a decisão de parar com essa brincadeira. Não terá mais garimpo e não terá mais sobrevoo, nem abastecimento de combustíveis”
Uma das mais importantes medidas a serem criadas por órgãos da administração federal, está a implantação de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo do território – que terá validade enquanto a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
Leia o Decreto na íntegra
VII COMAR
De acordo com uma fonte da Aeronáutica, que prefere não ser identificada, apesar de não estar explícito no decreto, é natural que o Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), que corresponde aos estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, reunindo cerca de 26% do território nacional, seja o responsável pelas operações estratégicas a serem adotadas contra o tráfego aéreo suspeito de atividades ilícitas praticadas no território.
O acesso pelo espaço aéreo, assim como também por terra ou fluvial, ao território Yanomami só poderá ocorrer se previsto em ato conjunto editado pelos ministros da Saúde e dos Povos Indígenas, “com vistas à distribuição de alimentos, prevenção e à redução do risco de transmissão de doenças e de outros agravos”, conforme o Decreto.
Pelo Decreto, o Ministério da Defesa também fornecerá dados de inteligência e transporte aéreo logístico para as tropas que participarão diretamente do cerco a aeronaves relacionadas com o garimpo ilegal no território Yanomami.
Fonte da matéria: Agência Brasil
Foto: Direitos Reservados/Bruno Keller/Reuters
Da Redação/Eliseu Mariotti
