O constrangimento jurídico do momento na Paraíba é a decisão
do juiz Márcio Aciolly, (TRE-PB), que suspendeu a diplomação e
posse de Carlos Dunga (PTB) na Assembleia Legislativa, no lugar de
Genival Matias (PTdoB), e que vem a provocar um confronto de poderes
institucionais no estado.
Ricardo Marcelo, presidente da AL, declarou que a Casa agiu de
acordo com as orientações da Justiça Eleitoral ao dar posse a
Carlos Dunga. Ele lembrou que decisão do TSE determinou a recontagem
de votos pelo TRE, que procedeu a diplomação de Dunga e oficiou ao
poder legislativo estadual para assegurar a posse.
A liminar deferida por Marcos Accioly, em decisão monocrática,
anula a posse de Dunga, mas em decisão anterior, cumprindo
determinação do TSE, esse mesmo juiz votou pela diplomação do
mesmo.
Ricardo Marcelo diz não entender como é que o TRE manda dá a
posse e depois, em decisão monocrática, anula o próprio ato.
Ricardo Marcelo disse que a Assembleia é uma instituição séria
que precisa preservar sua credibilidade e não pode ficar refém da
instabilidade jurídica.
O Genival Matias do PT do B, alegou em mandado de segurança que
que seu advogado Valberto Azevedo, impetrou nesta sexta-feira (15)
contra a posse de Carlos Dunga(PTB) que o Tribunal Regional da
Paraíba(TRE-PB) não respeitou os prazos jurídicos para realizar os
procedimentos legais, e por isso o advogado contesta a antecipação
da promulgação da diplomação de Dunga.
Ricardo Marcelo foi taxativo em dizer que não voltará atrás na
posse de Carlos Dunga: “Não fiz nada de errado e sustentarei a
posse de Dunga até o fim”.
deputado Carlos Dunga, empossado na manhã desta sexta-feira na
Assembleia Legislativa, reagiu a repercussão jurídica que o caso
tem tido. “Eu não tomei mandato de ninguém”, salientou o
petebista, assegurando que está apenas retomando um mandato que lhe
foi tirado há mais de dois anos após conquista legítima nas urnas.
Em entrevista, Dunga disse que só sai da Assembleia "preso".
A decisão judicial, no entanto, se não for revisada, terá que ser
cumprida pela Casa Epitácio Pessoa.
O procurador geral da Assembleia, Abelardo Jurema, reafirmou as
palavras do deputado Ricardo Marcelo (PEN) de que a Assembleia
Legislativa cumpriu todo os procedimentos indicados pelo TRE da
Paraíba, que definiu, inclusive com o voto do juiz Márcio Accioly,
a posse de Carlos Dunga.
Reafirmou ainda a legitimidade de Dunga em tentar reverter a
posição e que a Assembleia estará pronta para se pronunciar, mas
declarou que decisão judicial deve ser cumprida e que, por ora,
Genival Matias recuperou o direito de exercer o mandato.
Isso ainda vai feder muito...
