Na madrugada do dia 21 de janeiro, o agente Diogo Nascimento
de Souza, da lei Seca da Paraíba foi atropelado propositalmente pelo estudante
Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva, que se recusou a obedecer uma ordem de
parada na blitz montada pelo Detran.
24 horas depois Diogo veio a óbito, o que caracterizou o
atropelamento como homicídio qualificado e doloso.
Rodolpho é neto de José Carlos da Silva, ex-vice-governador da Paraíba, é dono da
TV Cabo Branco, afiliada da rede Globo e controla o Grupo São Braz, empresa de
alimentos e um dos maiores produtores de café torrado do país.
A polícia conseguiu encontrar e apreender o carro, um
porsche branco, mas apesar da juíza plantonista Andréa Arcoverde Cavalcanti
Vaz, do 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira, decretar a prisão argumentando
que Gonçalves poderia destruir provas, o que de fato ocorreu, a polícia não teve tempo prender
o acusado, porque o desembargador presidente do Tribunal de Justiça Joáz de
Brito concedeu um inacreditável habeas corpus para Rodolpho, as 03 horas da
madrugada.
Enfim o que se viu a seguir foi uma maioria da imprensa apática
no seu papel de cobrar justiça, e juízes
passando sua responsabilidade para o alheio, sem cumprir com suas obrigações
cívicas e profissionais de magistrado.
E tudo isso vem indignando a população paraibana cada vez
mais, que se sente impotente ao ver a blindagem que aos poucos vai tentando
colocar o assassinato no esquecimento.
Em parte da imprensa, a começar pelo apresentador Fabiano
Gomes, critica na televisão ao vivo, aliás, motivo
por que foi criticado nas redes sociais, o delegado do caso que declara
publicamente que era melhor Rodolpho estar preso.
"Para a investigação, era melhor ele estar preso, mas o
Judiciário não fez justiça”, disse Reinaldo Nóbrega, que está à frente das
investigações, “quando o suspeito está preso, ele já vem com sentimento de
culpa. O cara tenta se defender e aí acaba apresentando as versões do fato."
Na sua apresentação a polícia o neto do ex-governador ficou
em silencio.
No dia 1 de fevereiro, a Loja Maçônica do Grande Oriente
Paraíba divulgou uma nota repudiando a demora da Justiça em decidir sobre a
prisão de Rodolpho.
Na nota, o GOPB relembra o caso, crítica a concessão do
habeas corpus ao suspeito e diz que “a Maçonaria condena todas as formas de
privilégio e regalias, proclamando que os homens são livres e iguais em
direitos”.
Em outro trecho da nota, A Loja afirma que “se une ao
descontentamento público desejando que a justiça seja feita e que o julgamento
do criminoso não fique sendo postergado por manobras jurídicas”.
Além da maçonaria, vários setores da sociedade civil estão indignados
com a clara omissão e covardia dos juízes.
Colegas e familiares do agente Diogo Nascimento disseram que
receberam com indignação, no dia 6 de fevereiro, a notícia de que a juíza Thana
Michelle, que aceitou a denúncia e tornou o assassino réu, mas não quis julgar o novo pedido de prisão, desta vez pelo MP. Ela repassou o caso para o
titular do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Marcos William, que deveria
voltar de férias na mesma semana.
Eu pergunto: tudo bem, em tese ela passou o caso para o
titular que estava retornando, o que poderia ser compreensível em outras circunstâncias,
mas será que isso irá se resolver?
O juiz retornou e hoje dia 23 não se tem uma posição, um
esclarecimento sequer sobre o pedido de prisão de Rodolpho.
Em contrapartida, segue preso o flanelinha suspeito de
atropelar e matar sem intenção, um idoso de 74 anos após um acidente registrado
no dia 30 de janeiro no cruzamento das ruas Padre Azevedo com B. Rohan, no
Centro de João Pessoa.
Por essas duas ocorrências quase parecidas, com a diferença
de que Rodolpho praticou um homicídio qualificado, se vê que a balança de
justiça tem dois pesos, duas medidas.
O rico está solto em sua mansão por um habeas
corpus emitido as 03h00 da madrugada e o pobre foi preso na hora sem habeas
corpus, advogado ou o que quer que seja.
O poderoso ri da sociedade e do povo paraibano.
Não sou a favor de justiçamentos, linchamento e outros
derivados. Há inclusive professores de Direito que defenda a tese de que não é
necessário Rodolpho estar preso agora sem condenação, comparando até o uso da
prisão preventiva de Rodolpho com o uso indiscriminado do dispositivo pela
lavajato.
Não é uma tese crível.
Fato é que, em tempos de justiça parcial, ilegalidades inconstitucionais em
prol de determinados projetos políticos, blindagem de corruptos poderosos, traficantes ricos
recebendo sentenças de solturas a torto e a direito e outras barbaridades
judiciais, esse caso é altamente emblemático.
Se o rico não precisa estar preso, porque então
o pobre precisa, como o foi no caso do flanelinha? São dois casos semelhantes
com diferenças fundamentais nos detalhes que definem uma prisão preventiva.
A prisão preventiva é um dispositivo legal, e além de tudo,
Rodolpho fugiu da cena do crime, se apresentando somente depois
do habeas corpus e é ele quem tem poder real de
influenciar magistrados, promotores e imprensa.
A sociedade e os grupos organizados paraibanos, não podem e
não devem deixar esse caso emblemático cair no esquecimento.
Não podemos deixar de
ser solidários, não podemos deixar de chorar juntos com aqueles que estão
sofrendo e não podemos deixar de clamar junto com estes por Justiça.
Justiça para Diogo!
