Por que Democracia?

 


Os que aqui se perfilam temos um inabalável compromisso com a democracia. Não meramente com o conceito usual de um tipo de sociedade onde cidadãos e cidadãs, votam, escolhem ‘livremente’ seus representantes. Defendemos a democracia que assegura a liberdade política, os direitos coletivos e as garantias individuais; democracia onde a participação popular, sobretudo, seja efetiva.

Originária da Grécia antiga teria sido Péricles quem a proclamou como governo “do povo, pelo povo e para o povo”. E numa solenidade em homenagem aos heróis da guerra do Peloponeso, segundo Heródoto. Esta formulação ficou célebre, séculos depois, na boca do presidente americano Abraão Lincoln.

Mas, na prática, nem na Grécia antiga, tal formulação se concretizou, afinal, mulheres, escravos e trabalhadores braçais estavam excluídos pelas elites. Ao longo do tempo, a democracia (também o seu oposto) como sistema político, não tem passado de mero instrumento a serviço destas elites. A análise marxista chega a afirmar que numa sociedade dividida em classes a democracia – como conhecemos - nada mais é que a ditadura da classe dominante. Só sendo possível uma democracia plena, numa sociedade sem classes.

Direitos democráticos e liberdades vão sendo relativizados conforme os interesses econômicos e políticos das classes dominantes.

Porém no período mais recente, trabalhadores, mulheres, negros e pardos, povos indígenas, populações lgbti+ e outros segmentes obtiveram, através de muita luta, conquistas que podem ser colocadas no corolário dos “avanços democráticos”. Assim a “democracia” vai sendo mitigada.

Após o surgimento do fascismo na Europa, século passado, “democracia” tornou-se cada vez mais uma bandeira de luta. Na medida em que crescem assustadoramente as investidas, por parte das elites dominantes contra a mínima conquista democrática, espraia-se, numa proporção inversa o anseio por mais espaço e liberdade pelas camadas populares.

É essa dimensão de ‘democracia’ que estamos a defender: respeito às conquistas institucionais, à diversidade e liberdade para lutar por direitos.

Hoje vivemos, talvez a mais brutal e sofisticada onda do ideário fascista no nosso país. Durante a ditadura militar, na sua fase de recrudescimento após o AI-5 o Estado brasileiro assume características de estado fascista, através do terrorismo institucionalizado que produziu a violência conhecida contra seus opositores. Agora o ideário fascista, promove, além da violência, o ataque aos costumes, à ciência, à cultura e à vida, utilizando-se, inclusive do ambiente de pandemia.

Por isto estamos aqui. Por isto nos proclamamos anti-fascista. E erguemos mais uma trincheira em defesa da democracia, do Brasil e da vida.


Autor: Agamenon T Sarinho é militante do PCdoB há 50 anos, casado, 3 filho(a)s, servidor federal aposentado e amante das artes.