Novo projeto de lei da Vereadora Eliza Virgínia busca o fim da impunidade nas escolas



É fato conhecido no Brasil, que existe um aumento do sentimento de impunidade por parte dos alunos e um crescente sentimento de insegurança nos profissionais da Educação.

A causa são alunos que depredam o patrimônio público, que ameaçam professores e diretores, além praticarem a violência contra seus próprios colegas.

Com base nas estatísticas alarmantes e pela sua própria experiência absorvida no convívio com as escolas do município, a Vereadora Eliza Virgínia(PSDB) é autora de um projeto de lei que tramita nas comissões da Câmara de Vereadores de João Pessoa e dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura em implantar o ProCEVE – Programa de Conciliação para prevenir a Evasão e a Violência Escolar.

O Programa prevê a implantação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar da rede pública de ensino.

Para o debate aberto com a sociedade e educadores, Eliza Vírginia convocou uma audiência pública que foi realizada nesta terça-feira, 14/06, às 15h00, no plenário da Câmara de Vereadores de João Pessoa, com a mesa composta de Educadores, Psicólogos, Diretores e Representante da Guarda Municipal que faz o patrulhamento escolar.

No plenário era marcante a presença de Educadores, Pastores Evangélicos e Jornalistas que prontamente se dispuseram a apoiar o projeto de lei.

Foi considerado pelos presentes, um projeto de lei, que vem em boa hora, em um momento de crise da Educação e que apesar dos esforços de algumas escolas que já praticavam algumas ações que são propostas no projeto, ficam as vezes numa situação complicada ao aplicar as “punições”, já que na maioria das vezes não se viam amparadas pela lei.

A lei tem a finalidade de resgatar a autoridade dos Diretores e Professores, a preservação do patrimônio públicos e o respeito as instituições, com o objetivo de de favorecer a permanência do aluno em sala de aula.

Um detalhe importante do projeto, é a responsabilização dos pais ou responsável legal, já que caberão a estes a reparação de eventuais estragos a unidade escolar, a propriedade alheia dentro da própria unidade ou até mesmo casos de violência ou ameaça a integridade física de professores ou colegas.


Este detalhe é considerado muito importante na opinião de alguns educadores presentes no evento, já que é de domínio público, que a educação doméstica vem sendo cada vez menos praticada me décadas. Estes educadores defendem que com o caráter consolidado, o conhecimento e o saber tem lugar para se instalar no aluno.Como se diz: A Educação vem de berço.

O Projeto de Lei de autoria de Eliza Vírgína estará disponível para consultas no site da vereadora, www.elizavirginia.com à partir desta quarta-feira, as 10h00.

Eliseu Mariotti